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Leis complementares

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Nº: 159
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 0159/2019. “Altera o inciso II do artigo 41, altera o parágrafo único do artigo 41 e o anexo XII, ambos da Lei Complementar nº 0143/2017 e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 158
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0158/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 157
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0157/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO E SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 156
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0156/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 155
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0155/2018 - Altera o artigo 70 da Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 154
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0154/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 153
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0153/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 152
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0152/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 151
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: COMPLEMENTAR Nº. 0151/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 150
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0150/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: 2 vezes
Nº: 159
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 0159/2019. “Altera o inciso II do artigo 41, altera o parágrafo único do artigo 41 e o anexo XII, ambos da Lei Complementar nº 0143/2017 e dá outras providências”.
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Nº: 158
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0158/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 157
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0157/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO E SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 156
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0156/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 155
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0155/2018 - Altera o artigo 70 da Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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Nº: 154
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0154/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 153
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0153/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 152
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0152/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 151
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: COMPLEMENTAR Nº. 0151/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 150
Data: 18/04/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0150/2018 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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