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Nº: 179
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0179/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do magistério do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Nº: 178
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0178/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências”
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Nº: 177
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0177/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
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Nº: 176
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0176/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
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Nº: 175
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0175/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS E VALORES POR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 167-64.2009.811.0084, CODIGO Nº 35.223, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2011 DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA D
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Nº: 174
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0174/2020 - “Altera o anexo I – Quantidade de Cargos do quadro Efetivo da Lei Complementar nº. 066/2011, criando/ampliando uma vaga para o cargo de Bioquímico e duas vagas para o cargo de Enfermeiro
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Nº: 173
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0173/2020. SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2020, e dá outras providências".
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Nº: LEI COMPLEMENTAR N.º 0172/2019 - “Cria cargos para atender o Projeto NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências”.
Data: 01/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: 172
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Nº: 171
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0171/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 170
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0170/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 179
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0179/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do magistério do Município de Apiacás, e dá outras providências”
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Nº: 178
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0178/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Educação e Assistência Social, e dá outras providências”
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Nº: 177
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0177/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
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Nº: 176
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0176/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
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Nº: 175
Data: 19/10/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0175/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS E VALORES POR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 167-64.2009.811.0084, CODIGO Nº 35.223, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2011 DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA D
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Nº: 174
Data: 09/07/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0174/2020 - “Altera o anexo I – Quantidade de Cargos do quadro Efetivo da Lei Complementar nº. 066/2011, criando/ampliando uma vaga para o cargo de Bioquímico e duas vagas para o cargo de Enfermeiro
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Nº: 173
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0173/2020. SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA de 5% sobre a remuneração base aos servidores públicos da Câmara Municipal de Apiacás, retroativo ao mês de janeiro de 2020, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR N.º 0172/2019 - “Cria cargos para atender o Projeto NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família e dá outras providências”.
Data: 01/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: 172
Descrição: Sem Informação
Nº: 171
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0171/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 170
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0170/2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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