Leis complementares

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Nº: Sem Informação Data: 18/11/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 036-2009 CORRIGE O ERRO MATERIAL NA LEI COMPLEMENTAR 027/2009 QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/09/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2009 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/09/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/09/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 032-2009 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 17/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031-2009 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/05/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 030-2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/05/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 029-2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 028-2009 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 027-2009 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2008 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 18/11/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 036-2009 CORRIGE O ERRO MATERIAL NA LEI COMPLEMENTAR 027/2009 QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008

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Nº: Sem Informação

Data: 02/09/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2009 DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE APIACÁS-MT

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Nº: Sem Informação

Data: 02/09/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009 ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2008

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Nº: Sem Informação

Data: 02/09/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2009 REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

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Nº: Sem Informação

Data: 17/08/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 032-2009 CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 QUE ALTEROU E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 010/2008

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Nº: Sem Informação

Data: 17/08/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 031-2009 ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009

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Nº: Sem Informação

Data: 29/05/2009