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Nº: Sem Informação
Data: 22/04/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 017-2008 INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2008 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 016-2008 INSTITUI ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 015-2008 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2008 INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 012-2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 011-2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS. BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS RESPECTIVAS R
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 010-2008 DISPÕE SOBRE O STATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: 014
Data: 25/03/2008
Categoria: 2008
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2008 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 38 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2008 DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISCIPLINADO A MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2008 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Baixado: 4 vezes
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Data: 22/04/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 017-2008 INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº016/2008 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 016-2008 INSTITUI ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 015-2008 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2008 INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 012-2008 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 011-2008 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS. BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS RESPECTIVAS R
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Data: 25/03/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 010-2008 DISPÕE SOBRE O STATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Nº: 014
Data: 25/03/2008
Categoria: 2008
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 014-2008 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
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Data: 17/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2008 DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISCIPLINADO A MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PE
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Data: 17/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2008 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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