Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Informações Documento Visualizar
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0260/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0270
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0270/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº. 0175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.8
Descrição: Sem Informação
Nº: 0269
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0269/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0268
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0268/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0266
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0266/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0265
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0265/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0264
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0264/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0263
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0263/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0262
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0262/2024. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: 0261
Data: 18/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0261/2024. “Autoriza a Revisão Geral Anual RGA para atender a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2023 a outubro de 2024, aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0260/2024.
Data: 30/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

Privacidade