Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Informações Documento Visualizar
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0251/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0249/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0247/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0245/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0244/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0243/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por forç
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0250/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 0240/2023
Data: 17/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0251/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0249/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0248/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0247/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores efetivos, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0245/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0244/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores aos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Apiacás, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0243/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0253/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Técnico Operacional em assuntos administrativos, criado pela Lei Complementar Nº 065/2011 e ajustado por forç
Descrição: Sem Informação
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0250/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 0240/2023
Data: 17/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade