Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0219/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0218/2022.
Data: 25/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0217/2022.
Data: 15/08/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0217/2022. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022. SÚMULA: "Fica criado o cargo de Copeira no Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0214/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: SÚMULA: : Sumula: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 9º da Lei Municipal nº 0393/2004, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0215/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: SÚMULA: : Altera os anexo XII, da Lei Complementar n° 0159/2019, atualizando a alíquota para cálculo do ITBI dos imóveis rurais e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0213/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ACAPI DE APIACÁS-MT, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 15.042.087/0001-37.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 0212/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0212/2022 SUMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0211/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0211/2022 SUMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0210/2022.
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0210/2022. SÚMULA: “AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0219/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0218/2022.
Data: 25/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA LEI Nº 066/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0217/2022.
Data: 15/08/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0217/2022. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0216/2022. SÚMULA: "Fica criado o cargo de Copeira no Plano de Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Nº: 0214/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: SÚMULA: : Sumula: Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 9º da Lei Municipal nº 0393/2004, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0215/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: SÚMULA: : Altera os anexo XII, da Lei Complementar n° 0159/2019, atualizando a alíquota para cálculo do ITBI dos imóveis rurais e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0213/2022
Data: 10/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ACAPI DE APIACÁS-MT, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº 15.042.087/0001-37.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0212/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0212/2022 SUMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0211/2022
Data: 11/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0211/2022 SUMULA AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DE 21,065% PARA ATENDER AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0210/2022.
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0210/2022. SÚMULA: “AUTORIZA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar