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Leis complementares

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Nº: 0239/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA JORNADA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 0238/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0238/2023. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 0237/2023.
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 0237/2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0235/2023.
Data: 06/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do cargo de Auxiliar Contábil Incorporado, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0232/2022.
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA:
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0231/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral aos servidores da Câmara Municipal de Apiacás, para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 0239/2023
Data: 07/11/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, ALTERA JORNADA DE CARGO E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0238/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0238/2023. Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 065/2011 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0237/2023.
Data: 20/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 0237/2023. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E PORTARIA GM/MS Nº. 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023,
Descrição: Sem Informação
Nº: 0236/2023
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: setembro
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0236/2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0234/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: "Cria o cargo de Assessor Administrativo do quadro de pessoal comissionado desta Casa de Leis, dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0235/2023.
Data: 06/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do cargo de Auxiliar Contábil Incorporado, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0233/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “CRIA NOVAS TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 014/2008 PARA OS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ETÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONALNÃO PROFISSIONALIZANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE API
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0232/2022.
Data: 19/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: SÚMULA:
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0231/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: "Autoriza o Reajuste Geral aos servidores da Câmara Municipal de Apiacás, para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0230/2022.
Data: 16/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2021 a outubro de 2022, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e
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