Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Informações Documento Visualizar
Nº: 0209/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0209/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providê
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 0207/2022
Data: 09/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0207/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais medida pelo índice do IPCA/IBGE do exercício de 2021, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 0208/2022
Data: 09/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0208/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais medida pelo índice do IPCA/IBGE do exercício de 2021, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 0206
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0206/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO AQUISITIVO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 EM PARCELA UNICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 0205
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0205/2021 AUTORIZA O REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 0204
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0204/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Apiacás Estado de
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0203
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0203/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 0202
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0202/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 0201
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0201/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 0200
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0200/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Nº: 0209/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0209/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providê
Descrição: Sem Informação
Nº: 0207/2022
Data: 09/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0207/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais medida pelo índice do IPCA/IBGE do exercício de 2021, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0208/2022
Data: 09/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0208/2022. SÚMULA: “Autoriza a reposição das perdas salariais medida pelo índice do IPCA/IBGE do exercício de 2021, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0206
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0206/2021 AUTORIZA O PAGAMENTO DAS PERDAS SALARIAIS DO PERIODO AQUISITIVO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 EM PARCELA UNICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 0205
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 0205/2021 AUTORIZA O REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS PARA O EXERCICIO DE 2020.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0204
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0204/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Apiacás Estado de
Descrição: Sem Informação
Nº: 0203
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0203/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0202
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0202/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0201
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0201/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 0200
Data: 15/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0200/2021. Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2020 a outubro de 2021, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação

Privacidade