Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0189
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0189/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N/° 11.738/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 0188
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0188/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 186
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 185
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 184
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 180
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0180/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0189
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0189/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N/° 11.738/2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 0188
Data: 02/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0188/2021 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE APIACAS AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 187
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0187/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0
Descrição: Sem Informação
Nº: 186
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0186/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos Conselheiros Tutelares do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 185
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0185/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores ocupantes de cargos de programas Secretaria de Saúde do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 184
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0184/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da Secretaria de Assistência Social do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 183
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0183/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, Setor Administrativo e Serviços Gerais, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 182
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0182/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 181
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0181/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos professores contratados do Município de Apiacás, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 180
Data: 19/11/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0180/2020 - “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: abril/2019 a outubro de 2020, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar