Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 14/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0111-2015 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0110-2014 AMPLIA O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 25/11/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0109-2014 FICA ALTERADO O ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/11/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0108-2014 ALTERA A TABELA IV D ALEI COMPLEMENTAR Nº 008-2008 REGULAMENTANDO A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E VERIFICAÇÃO FISCAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0107-2014 AUTORIZA A INCLUSÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO ESTABELECE REMUNERAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0106-2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0105-2014 ALTER O ANEXO I- QUANTIDADE DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2011, AMPLIANDO UMA VAGA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO E DUAS VAGAS PARA O CARGO DE ENFER
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/05/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0104-2014 ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR 008/2008, REGULAMENTANDO A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0103-2014 AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0102-2014 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOSE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0111-2015 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0110-2014 AMPLIA O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 25/11/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0109-2014 FICA ALTERADO O ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2008
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 25/11/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0108-2014 ALTERA A TABELA IV D ALEI COMPLEMENTAR Nº 008-2008 REGULAMENTANDO A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E VERIFICAÇÃO FISCAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0107-2014 AUTORIZA A INCLUSÃO DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM SUBSTITUIÇÃO ESTABELECE REMUNERAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 28/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0106-2014 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0105-2014 ALTER O ANEXO I- QUANTIDADE DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2011, AMPLIANDO UMA VAGA PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO E DUAS VAGAS PARA O CARGO DE ENFER
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 28/05/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0104-2014 ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR 008/2008, REGULAMENTANDO A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0103-2014 AJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 0102-2014 AUTORIZA O AJUSTE SALARIAL DOSE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar