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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº.0259/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0258/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: . ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 065/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0257/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera item do Anexo IV, da Lei Complementar nº 060, de 15 de março de 2011, adequando as atribuições do cargo de Contador da Câmara Município de Apiacás/MT, a atividades inerentes ao ofício.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0246/2023.
Data: 24/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0242/2023
Data: 24/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0255/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 29 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0256/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0252/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e dá outr
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº.0259/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0258/2024
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: . ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 065/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 0257/2024.
Data: 19/03/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera item do Anexo IV, da Lei Complementar nº 060, de 15 de março de 2011, adequando as atribuições do cargo de Contador da Câmara Município de Apiacás/MT, a atividades inerentes ao ofício.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0246/2023.
Data: 24/01/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023 dos Professores contratados, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0242/2023
Data: 24/01/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores comissionados da secretaria de Administração, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 0254/2023. “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, ao cargo de Auxiliar Contábil, e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0255/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores de provimento efetivo criado pela Lei Complementar nº 0239/2023, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 0241/2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0256/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos servidores efetivos da secretaria de Educação do Município de Apiacás, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº. 0252/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza a reposição das perdas salariais do período compreendendo: novembro/2022 a outubro de 2023, aos cargos criados, pela Lei Complementar nº 175 de 19 de outubro de 2020, por força da decisão judicial 167-64.2009.811.0084, Código nº 35.223,e dá outr
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