Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 02/09/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0587/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VALOR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPERCIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 02/09/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0586/09 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR AS MULTAS E CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS DE MORA DOS CONTRIBUINTE QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0585/09 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0584/09 CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE MUCIPAL CONSTRUINDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 06/08/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0583/09 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DA 3ª IDADE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/07/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0582/09 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ACIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/07/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0581/09 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2010 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/07/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0580/09 MODIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 561/09 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/07/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0579/09 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/07/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0578/09 MODIFICA OS ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 570/09 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/09/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0587/09 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR VALOR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPERCIAL ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 02/09/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0586/09 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR AS MULTAS E CONCEDER DESCONTOS NOS JUROS DE MORA DOS CONTRIBUINTE QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 20/08/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0585/09 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 06/08/2009