Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 21/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0447/06 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIFICAR A ÁREA A ÁREA O LOTE PÚBLICO LP-03 JUNTO A COLONIZADORA INDECO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 21/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0446/06 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0445/06 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCICIO DE 2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0444/06 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0443/06 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APIACÁS MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 04/12/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0442/06 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 413/05 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 30/10/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0441/06 AURTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MUDAS DE LAVOURA PERENE DE FORMA GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/10/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0440/06 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/07/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0439/06 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 03/07/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0438/06 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PIONEIRO NO RESIDENCIAL PASTORELLO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 21/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0447/06 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RETIFICAR A ÁREA A ÁREA O LOTE PÚBLICO LP-03 JUNTO A COLONIZADORA INDECO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 21/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0446/06 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0445/06 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCICIO DE 2007

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0444/06 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0443/06 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APIACÁS MT

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 04/12/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0442/06 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 413/05 DE 15 DE AGOSTO DE 2005, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 47/05

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 30/10/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0441/06 AURTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MUDAS DE LAVOURA PERENE DE FORMA GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 09/10/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0440/06 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2006