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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.427/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE APIACÁS/MT – PMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.420/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.419/2023.
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.419/2023. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2023
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.422/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.427/2023.
Data: 27/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE APIACÁS/MT – PMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.420/2023
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.419/2023.
Data: 02/10/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.419/2023. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.416/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.418/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONVIVER DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE APIACÁS – ACAPI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.417/2023.
Data: 18/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa LOA/2023, para atender Termo Convênio com ACAPI, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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