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Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.393/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACAS-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.395/2023
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023 da Câmara Municipal de Vereadores, para atender despesas com Auxílio-Alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.394/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no Orçamento Programa LOA/2023, nas diversas secretarias para atender despesas com Auxílio-alimentação aos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.393/2023.
Data: 21/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE APIACAS-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.392/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Construção da Estação de Tratamento de Água, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.391/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Material Pedagógico, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
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