Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 15/02/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0789/13 ALTER A ALÍNEA A, DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 0787/2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 15/02/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0788/13 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIONCOM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMANOZONIA APIACAENSE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/01/2013 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0787/13 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE APIACAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0786/12 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE APIACÁS MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0785/12 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRENIO DE 2013/2016 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO VI LETRA A INC VII ART 29- Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0784/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI 738/11 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0783/12 CONCEDE EM COMODATO AREA URBANA QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0782/12 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 18/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0781/12 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM PERMISSÃO DE USO O BEM QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 18/12/2012 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0780/12 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 15/02/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0789/13 ALTER A ALÍNEA A, DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 0787/2013

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Nº: Sem Informação

Data: 15/02/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0788/13 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIONCOM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE APICULTORES DA AMANOZONIA APIACAENSE

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Nº: Sem Informação

Data: 17/01/2013

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0787/13 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE APIACAS

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Nº: Sem Informação

Data: 28/12/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0786/12 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE APIACÁS MT

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Nº: Sem Informação

Data: 28/12/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0785/12 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACAS ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRENIO DE 2013/2016 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 INCISO VI LETRA A INC VII ART 29-

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Nº: Sem Informação

Data: 28/12/2012

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0784/12 ALTERA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI 721/11 E ARTIGO 5 DA LEI 738/11

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Nº: Sem Informação

Data: 20/12/2012