Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0729/11 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REACALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0728/11 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0727/11 AUTELRA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI Nº 0662/10 E O ARTIGO 5 DA LEI Nº 684/10
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0726/11 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER LOTE PELO PERÍODO DE 5ANOS AO BANCO DO BRASIL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0725/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0724/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 393/04
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0723/11 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0416/05
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 22/07/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0722/11 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0569/09
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 20/07/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0721/11 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2012
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0720/11 REGULAMENTA O PROGRAMA PATRULHA, MECANIZADA, REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0729/11 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REACALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0728/11 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0727/11 AUTELRA O ARTIGO 30 INCISO III DA LEI Nº 0662/10 E O ARTIGO 5 DA LEI Nº 684/10
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0726/11 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CEDER LOTE PELO PERÍODO DE 5ANOS AO BANCO DO BRASIL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0725/11 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 14/09/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0724/11 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 393/04
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 19/08/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0723/11 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0416/05
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 22/07/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0722/11 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0569/09
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 20/07/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0721/11 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCICIO DE 2012
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0720/11 REGULAMENTA O PROGRAMA PATRULHA, MECANIZADA, REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar