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Leis municipais

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Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1623
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.623/2025 “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1622
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.622/2025. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1621
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1620
Data: 26/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1619
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1618
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, PARA CUSTEIO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1617
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1615
Data: 14/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2025. DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1624
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624/2025 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.026 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 1623
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.623/2025 “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 1622
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.622/2025. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº: 1621
Data: 08/12/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 1620
Data: 26/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.620/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1619
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.619/2025 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1618
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.618/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, PARA CUSTEIO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EL
Descrição: Sem Informação
Nº: 1617
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 25/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1615
Data: 14/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2025. DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REALI
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