Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 09/03/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0903/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/02/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0902/15 ALTER DEMONSTRATIVO DA LDO 2015 E CONDECE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/02/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0901/15 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -2015 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/02/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0900/15 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0899/15 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS PARANAITA NOVA MONTE VERDE CARLINDA NOVA BAND Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 17/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0898/14 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0897/14 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0896/14 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS, PARA O EXERCICIO DE 2015 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0895/14 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0894/14 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA DE APIACAS PARA O QUADRIENIO DE 2014 A 2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 09/03/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0903/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2015

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Nº: Sem Informação

Data: 23/02/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0902/15 ALTER DEMONSTRATIVO DA LDO 2015 E CONDECE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

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Nº: Sem Informação

Data: 23/02/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0901/15 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -2015

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Nº: Sem Informação

Data: 23/02/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0900/15 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE APIACÁS - MT

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Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0899/15 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS PARANAITA NOVA MONTE VERDE CARLINDA NOVA BAND

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Nº: Sem Informação

Data: 17/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0898/14 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO

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Nº: Sem Informação

Data: 17/12/2014

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0897/14 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013

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Nº: Sem Informação

Data: 10/12/2014