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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.508 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.508/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.507 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.507/2024 “DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.506 2024
Data: 31/10/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.506 /2024. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, ALTERA AS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.511/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.510/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.509 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.508 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.508/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, pelo excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.507 2024.
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.507/2024 “DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS AO CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAL
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.506 2024
Data: 31/10/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.506 /2024. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, ALTERA AS REGRAS DE ELEGIBILIDADE DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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