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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.355/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.354/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.353/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: . “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2022
Data: 21/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.348/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.347/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.346/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.
Data: 06/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.355/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.354/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.353/2022.
Data: 28/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: . “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2022
Data: 22/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2022
Data: 21/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.348/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.347/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.346/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos, e dá outras providências..
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