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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.345/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.344/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos do FUNDEB 70%e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.343/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção com recursos próprios do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.342/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção e investimentos de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.340/2022.
Data: 24/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás LOA/2022, por anulação parcial de dotações, para atender despesas gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.339/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.338/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.337/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022. “ALTERA O INCISO I ALINEAS a), b), c), e d), DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 0908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.345/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.344/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos do FUNDEB 70%e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.343/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção com recursos próprios do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.342/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção e investimentos de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.340/2022.
Data: 24/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás LOA/2022, por anulação parcial de dotações, para atender despesas gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.339/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.338/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.337/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022. “ALTERA O INCISO I ALINEAS a), b), c), e d), DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 0908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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