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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.336/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, peloexcesso de arrecadação, para atender aquisição de equipamentos e caminhão para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.331/2022. “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, nas diversas fontes especificadas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.329/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender Ampliação da Rede de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.328/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos não vinculados, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.327/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.326/2022.
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Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, peloexcesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de diversos recursos vinculados, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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