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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.315/2022.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.315/2022. Autoriza abrir Crédito Especial por anulação de dotações para criação de despesa na contratação de servidor temporário para a Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.314/2022.
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Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.313/2022
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Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2022. Autoriza abrir Crédito Especial por anulação de dotações para criação de despesa na Reestruturação Administrativa, Revisão do Estatuto e PCCS dos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.311/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.311/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.310/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.310/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.309/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.309/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos próprios, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.308/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.308/2022 Autoriza abrir Crédito Especial para atender indenizações por expropriações de áreas urbana no entorno do Lago Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.307/2022
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Titulo: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.304/2022. SÚMULA: “FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação |
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