Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022. SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022. SUMULA:Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação parcial de dotação para atender diferenças salariais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022. SUMULA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para atender drenagem fluvial das ruas no entorno do Lago Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1296/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1296/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para reforço de dotação orçamentária, em atendim
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1300/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1299/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1299/2022. Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção da nova Escola Municipal Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1298/2022.
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para aquisição de Retroescavadeira e Caminhão para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1297/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1297/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para aquisição de Escavadeira Hidráulica tipo PC, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2022. SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2022. SUMULA:Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação parcial de dotação para atender diferenças salariais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2022. SUMULA: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022
Data: 28/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para atender drenagem fluvial das ruas no entorno do Lago Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022
Data: 27/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.301/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, OBJETIVANDO O AMPARO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVI
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1296/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1296/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para reforço de dotação orçamentária, em atendim
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1300/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1299/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1299/2022. Autoriza a abertura de Crédito Especial para construção da nova Escola Municipal Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1298/2022.
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para aquisição de Retroescavadeira e Caminhão para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1297/2022
Data: 14/07/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1297/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária por anulação, para aquisição de Escavadeira Hidráulica tipo PC, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar