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Nº: 1.275/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa mais médicos pelo Brasil, sediado em Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: nº 1267/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022 AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACAS
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Nº: n° 1266/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2022 PARA PAGAMENTO A VISTA
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Nº: 1.275/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa mais médicos pelo Brasil, sediado em Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1272/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1272/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para substituição de telhado do paço municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1268/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1268/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: nº 1267/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1267/2022 AUTORIZA A CONTRATACAO DE PROFESSOR PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE APIACAS
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Nº: n° 1266/2022
Data: 17/01/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022 AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 2022 PARA PAGAMENTO A VISTA
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