Leis municipais

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Nº: 1196 Data: 01/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1196/2021- Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para aquisição de brinquedos infantis para unidades escolares, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1195 Data: 01/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: MARÇO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1195/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para realização de obras de Ampliação e Reforma da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1194 Data: 22/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1194/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1193 Data: 22/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1193/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para aquisição de caminhão prensa para coleta de resíduos, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1192 Data: 09/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1192/2021 - altera no nome da Avenida Mato Grosso que passará a ser identificada como Avenida Sebastião Silva Trindade (Tião Fera), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1191 Data: 09/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1191/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender despesas com material de consumo nas ações de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19, e dá out Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1190 Data: 09/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1190/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de meio fio e sarjeta em ruas e avenidas pavimentadas, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1189 Data: 19/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1189/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1188 Data: 19/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1188/2021 - CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1185 Data: 11/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1185/2021 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1196

Data: 01/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1196/2021- Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para aquisição de brinquedos infantis para unidades escolares, e dá outras providências.

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Nº: 1195

Data: 01/03/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: MARÇO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1195/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para realização de obras de Ampliação e Reforma da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.

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Nº: 1194

Data: 22/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1194/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1193

Data: 22/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1193/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para aquisição de caminhão prensa para coleta de resíduos, e dá outras providências.

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Nº: 1192

Data: 09/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1192/2021 - altera no nome da Avenida Mato Grosso que passará a ser identificada como Avenida Sebastião Silva Trindade (Tião Fera), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1191

Data: 09/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1191/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender despesas com material de consumo nas ações de enfrentamento ao Coronavírus Covid-19, e dá out

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Nº: 1190

Data: 09/02/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1190/2021 - Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, para atender construção de meio fio e sarjeta em ruas e avenidas pavimentadas, e dá outras providências.

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Nº: 1189

Data: 19/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1189/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1188

Data: 19/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1188/2021 - CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1185

Data: 11/01/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1185/2021 - “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.

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