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Nº: 1137
Data: 09/03/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1137/2020 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1136
Data: 28/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1136/2020 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2020 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1135
Data: 21/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1135/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município em competições e dá outras providências.
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Nº: 1134
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1134/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 880116/2018/SUDECO/CAIXA, para atender Obras de Pavimentação Asfáltica para atender a secretaria de Infraestrutura, e dá out
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Nº: 1133
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1133/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil Nº 896004/2019,para atender aquisição de Caminhão Basculante para secretaria de Agricultura, e dá outras prov
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Nº: 1132
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1132/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Termo de Convênio Nº 890487/2019, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
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Nº: 1131
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1131/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 875965/2018/MTUR/CAIXA, criação de dotação para atender obra de revitalização do Lago Municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1130
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1130/2020 - “AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1128
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1128/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1137
Data: 09/03/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1137/2020 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1136
Data: 28/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1136/2020 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2020 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1135
Data: 21/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1135/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas que representam o Município em competições e dá outras providências.
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Nº: 1134
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1134/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 880116/2018/SUDECO/CAIXA, para atender Obras de Pavimentação Asfáltica para atender a secretaria de Infraestrutura, e dá out
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Nº: 1133
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1133/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil Nº 896004/2019,para atender aquisição de Caminhão Basculante para secretaria de Agricultura, e dá outras prov
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Nº: 1132
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1132/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por Excesso de Arrecadação vinculado ao Termo de Convênio Nº 890487/2019, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica, e dá outras providências.
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Nº: 1131
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1131/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 875965/2018/MTUR/CAIXA, criação de dotação para atender obra de revitalização do Lago Municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1130
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1130/2020 - “AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1128
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1128/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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