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Nº: 1107
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1107/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1106
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1106/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1105
Data: 17/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1105/2019 - “Autoriza doação de 4.000,00 m² do Lote Público 01, matrícula nº 1514, para PARÓQUIA SANTA CECÍLIA e dá outras providências”.
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Nº: 1104
Data: 17/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1104/2019 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIRAM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL LOTES URBANO NO LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PRIMAVERA, SEM DESCONTOS DO VALOR PRINCIPAL, SEM DESCONTOS DE MULTA E DE JUROS, E D
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Nº: 1103
Data: 04/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1103/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1102
Data: 30/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1102/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1101
Data: 06/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1101/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1112
Data: 30/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1112/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/
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Nº: 1100
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1100/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajuste no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1099
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1099/2019 - “AUTORIZA A REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 1107
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1107/2019 - Autoriza a suplementação orçamentária por anulação parcial de dotação, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.
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Nº: 1106
Data: 20/08/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1106/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, pelo superávit financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1105
Data: 17/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1105/2019 - “Autoriza doação de 4.000,00 m² do Lote Público 01, matrícula nº 1514, para PARÓQUIA SANTA CECÍLIA e dá outras providências”.
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Nº: 1104
Data: 17/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1104/2019 - AUTORIZA PARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRIBUINTES QUE ADQUIRIRAM DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL LOTES URBANO NO LOTEAMENTO POPULAR, BAIRRO PRIMAVERA, SEM DESCONTOS DO VALOR PRINCIPAL, SEM DESCONTOS DE MULTA E DE JUROS, E D
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Nº: 1103
Data: 04/06/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JUNHO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1103/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1102
Data: 30/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1102/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1101
Data: 06/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1101/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1112
Data: 30/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1112/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/
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Nº: 1100
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1100/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajuste no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1099
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1099/2019 - “AUTORIZA A REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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