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Nº: 1098
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1098/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACAS - MT, FIXADOS PELA LEI N° 0970/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1097
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1097/2019. - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1096
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1096/2019 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1092
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1092/2019. - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação, para criação de dotação para adquirir equipamentos para a Creche do Bairro União, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1091
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1091/2019.- “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1090
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1090/2019 - “Autoriza doação de 600,00 m² do Lote Urbano LE 61, com área de 86.089,54 m², matrícula nº 1516, para o SENAR MATO GROSSO – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1089
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1089/2019. - “REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1098
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1098/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACAS - MT, FIXADOS PELA LEI N° 0970/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1097
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1097/2019. - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1096
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1096/2019 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1092
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1092/2019. - Autoriza a abertura de Crédito Especial, por anulação, para criação de dotação para adquirir equipamentos para a Creche do Bairro União, e dá outras providências.
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Nº: 1091
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1091/2019.- “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE APIACÁS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1090
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1090/2019 - “Autoriza doação de 600,00 m² do Lote Urbano LE 61, com área de 86.089,54 m², matrícula nº 1516, para o SENAR MATO GROSSO – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL e dá outras providências”.
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Nº: 1089
Data: 29/03/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1089/2019. - “REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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