Leis municipais

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Nº: 1060 Data: 14/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MAIO	Titulo: INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO MUNICÍPIO DE APIACAS EM PROL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1059 Data: 14/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MAIO	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINACEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1058 Data: 25/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1057 Data: 25/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL APIACÁS, PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1056 Data: 25/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1055 Data: 18/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2018 E O DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1054 Data: 18/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI Nº909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1053 Data: 09/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: ABRIL	Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO DE FUNDO A FUNDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1052 Data: 29/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1051 Data: 27/03/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: MARÇO	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO A SAÚDE SEBASTIANA MULLER PIMENTEL - CASMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1060

Data: 14/05/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MAIO

Titulo: INSTITUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO MUNICÍPIO DE APIACAS EM PROL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

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Nº: 1059

Data: 14/05/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MAIO

Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINACEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.

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Nº: 1058

Data: 25/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT”.

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Nº: 1057

Data: 25/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL APIACÁS, PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES

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Nº: 1056

Data: 25/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PARA ATENDER DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SOFTWARES

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Nº: 1055

Data: 18/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2018 E O DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT

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Nº: 1054

Data: 18/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115DA LEI Nº909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1053

Data: 09/04/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: ABRIL

Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO DE FUNDO A FUNDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1052

Data: 29/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1051

Data: 27/03/2018

Categoria: 2018

Subcategoria: MARÇO

Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE APOIO A SAÚDE SEBASTIANA MULLER PIMENTEL - CASMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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