Leis municipais

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Nº: 1039 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1039/2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1038 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1038/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1037 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1037/2017 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1036 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1036/2017 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (DAE), a fim de autorizar gastos específicos de repasse do Convênio da Funasa, para Programa Municipal de Saneamento e dá outras providên Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1035 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1035/2017 - sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1034 Data: 04/01/2018 Categoria: Geral Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1034/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1033 Data: 08/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1033/2017 - LOA 2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 1032 Data: 08/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1032/2017 - Dispõe sobre a contratação Temporária... Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1031 Data: 08/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Lei Municipal n 1031/2017 - Dispõe sobre a contratação temporária... Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1030 Data: 08/12/2017 Categoria: Geral Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Lei Municipal nº 1030/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Apiacás ausentar-se do país para participar do fórum de investimento de Mato Grosso na cidade de Pequim, na China Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 1039

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1039/2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, pelo Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias

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Nº: 1038

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1038/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS – ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1037

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1037/2017 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL

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Nº: 1036

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1036/2017 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (DAE), a fim de autorizar gastos específicos de repasse do Convênio da Funasa, para Programa Municipal de Saneamento e dá outras providên

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Nº: 1035

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1035/2017 - sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias

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Nº: 1034

Data: 04/01/2018

Categoria: Geral

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1034/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1033

Data: 08/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1033/2017 - LOA 2018

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Nº: 1032

Data: 08/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1032/2017 - Dispõe sobre a contratação Temporária...

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Nº: 1031

Data: 08/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Lei Municipal n 1031/2017 - Dispõe sobre a contratação temporária...

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Nº: 1030

Data: 08/12/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Lei Municipal nº 1030/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Apiacás ausentar-se do país para participar do fórum de investimento de Mato Grosso na cidade de Pequim, na China

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