Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 1003 Data: 09/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: MAIO	Titulo: Lei Municipal nº 1003/2017 - AUT. SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇ. DA CÂMARA - CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT 2016 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1002 Data: 09/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: MAIO	Titulo: Lei Municipal n° 1002/2017 - REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ASSISTENCIA SOCIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 999 Data: 13/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: ABRIL	Titulo: Lei Municipal nº 999/2017 - AUT. EXEC. FIRMAR CONVENIO ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES - CASA LAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1001 Data: 13/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: ABRIL	Titulo: Lei Municipal nº 1001/2017 - PRORROGA POR 60 DIAS DESCONTOS P LEI MUNICIPAL 988/2016 - DIVIDA ATIVA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1000 Data: 13/04/2017 Categoria: Geral Subcategoria: ABRIL	Titulo: Lei Municipal nº 1000/2017 - AUT. DOAÇÃO SEM ENCARGOS LOTE URBANO P ESCOLA VINICIUS DE MORAES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 997/2017 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS E PESSOA COM DEFECIENCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 996/2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR USADO SEM FINS LUCRATIVOS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2017 - AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA FEIRA PDAC CONVENTION 2017 NA CIDADE DE TORONTO, NO CANADÁ. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 994/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 002/2017 COM O CIDVAT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: JANEIRO	Titulo: LEI MUNICIPAL 993/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL FETHAB DE APIACÁS-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 1003

Data: 09/05/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: MAIO

Titulo: Lei Municipal nº 1003/2017 - AUT. SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇ. DA CÂMARA - CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT 2016

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 1002

Data: 09/05/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: MAIO

Titulo: Lei Municipal n° 1002/2017 - REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ASSISTENCIA SOCIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: 999

Data: 13/04/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Lei Municipal nº 999/2017 - AUT. EXEC. FIRMAR CONVENIO ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES - CASA LAR

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 1001

Data: 13/04/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Lei Municipal nº 1001/2017 - PRORROGA POR 60 DIAS DESCONTOS P LEI MUNICIPAL 988/2016 - DIVIDA ATIVA

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: 1000

Data: 13/04/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: ABRIL

Titulo: Lei Municipal nº 1000/2017 - AUT. DOAÇÃO SEM ENCARGOS LOTE URBANO P ESCOLA VINICIUS DE MORAES

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 997/2017 - ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS E PESSOA COM DEFECIENCIA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 996/2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR USADO SEM FINS LUCRATIVOS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 995/2017 - AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DA FEIRA PDAC CONVENTION 2017 NA CIDADE DE TORONTO, NO CANADÁ.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: LEI MUNICIPAL 994/2017 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 002/2017 COM O CIDVAT

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação