Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0800/13 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A CONTRATATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0797/13 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0799/13 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0798/13 CRIA A FANFARRA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0796/13 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PAETE PATRONAL, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0794/13 ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRICULA 1985 PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0793/13 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS NOVA BANDEIRANTES NOVA MONTE VERDE PARANAITA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0792/13 ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2013 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0791/13 ALTERA O REGIME DE DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0790/13 INSTITUI O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NO MES DO ANIVERSARIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0800/13 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A CONTRATATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0797/13 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0799/13 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM A POLICIA CIVIL E MILITAR
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0798/13 CRIA A FANFARRA MUNICIPAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0796/13 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PAETE PATRONAL, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 04/03/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0794/13 ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE MATRICULA 1985 PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0793/13 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA APIACAS NOVA BANDEIRANTES NOVA MONTE VERDE PARANAITA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0792/13 ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2013 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0791/13 ALTERA O REGIME DE DIÁRIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0790/13 INSTITUI O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO NO MES DO ANIVERSARIO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar