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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/2024.
Data: 18/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 02, PARÁGRAFOS I AO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.475/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de Dotação Orçamentaria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.474/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.473/2024.
Data: 08/05/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MAIO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, para atender despesas com recursos da Cultura destinados pela Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.459/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: MARÇO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentaria, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.472/2024.
Data: 18/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 02, PARÁGRAFOS I AO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.471/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.470/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N°. 1.469/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.467/2024.
Data: 16/04/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação

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