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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 24 vezes
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
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