Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1234
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1234 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR PROFISSIONAIS DA AREA DE SERVICO SOCAIL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MINICIPAIS DE EDUCACAO BASICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1233
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1233 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DE REPASSE DO CONVENIO FIRMADO COM ASSOCIACAO FRATERNA BENEDITA FERNANDES QUE ATENDE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1232
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 1231
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1231/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CRECHE UNIAO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1230
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1230 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1229
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1229/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO COM A PAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACAS MT DURANTE O EXERCICIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1250
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1250 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA SUBSTITUICAO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1234
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1234 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR PROFISSIONAIS DA AREA DE SERVICO SOCAIL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PUBLICAS MINICIPAIS DE EDUCACAO BASICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1233
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1233 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O VALOR DE REPASSE DO CONVENIO FIRMADO COM ASSOCIACAO FRATERNA BENEDITA FERNANDES QUE ATENDE AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ABANDONADAS DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1232
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022-2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 1231
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1231/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA CRECHE UNIAO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1230
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: SETEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1230 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS COVID 19
Descrição: Sem Informação
Nº: 1229
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1229/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVENIO COM A PAE ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACAS MT DURANTE O EXERCICIO DE 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 1228
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1228/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DO PROGRAMA ESPECIFICO E TEMPORARIO DENOMINADO PARA O PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE CREDITOS EM FAVOR DO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1227
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL 1227/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PARA PAGAMENTO DE MULTA AMBIENTAL JUNTO A SEMA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1226
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: JULHO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJOS PARA AQUISICAO DE KITS PARA EXAMES RTPCR.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1250
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1250 AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA SUBSTITUICAO DE TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar