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Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2023
Data: 08/12/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.520/2024.
Data: 03/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.520/2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1. 519/2024.
Data: 03/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1. 519/2024. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.518/2024.
Data: 26/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.518/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2024
Categoria: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.529/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.524/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa LOA/2024, por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.523/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.521/2024. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.526/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024.
Data: 11/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.525/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2023
Data: 08/12/2024
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.520/2024.
Data: 03/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.520/2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1. 519/2024.
Data: 03/12/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1. 519/2024. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.518/2024.
Data: 26/11/2024
Categoria: 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.518/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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