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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.569/20
Data: 08/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.566/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.566/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.569/20
Data: 08/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.569/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.567/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.566/2025
Data: 29/04/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.566/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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