Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 13/12/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0405/04 ESTIMA RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/11/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0404/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/11/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0403/04 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CR[EDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/11/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0402/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/11/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0401/04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CLAUSULA RESOLUTIVA DA MATRICULA Nº 16.173 LIVRO 2-CB DO LOTE LP-9 COM AREA DE 21.100,00 M² (VINTE E UM MIL E CEM METROS QUADRADOS) Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 27/09/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0400/04 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS ESTADO DO MATO GROSSO PARA O QUADRENIO DE 2005/2008 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC. V DA C.F.E E DISPOSIÇÃO DA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/09/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0399/04 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRÊNIO DE 2005/2008. A QUE SE REFERE O ARTIGO 29,V DA C.F. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0398/04 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0397/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0396/04 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR COM MATERIAIS DE EXERCICIO JUNTO A REDE CEMAT PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO UNIÃO, PARTE DO ACORDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 13/12/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0405/04 ESTIMA RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/11/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0404/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/11/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0403/04 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CR[EDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/11/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0402/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/11/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0401/04 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CLAUSULA RESOLUTIVA DA MATRICULA Nº 16.173 LIVRO 2-CB DO LOTE LP-9 COM AREA DE 21.100,00 M² (VINTE E UM MIL E CEM METROS QUADRADOS)

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 27/09/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0400/04 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS ESTADO DO MATO GROSSO PARA O QUADRENIO DE 2005/2008 A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC. V DA C.F.E E DISPOSIÇÃO DA

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 27/09/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0399/04 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRÊNIO DE 2005/2008. A QUE SE REFERE O ARTIGO 29,V DA C.F.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0398/04 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0397/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0396/04 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR COM MATERIAIS DE EXERCICIO JUNTO A REDE CEMAT PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO UNIÃO, PARTE DO ACORDO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez