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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0329/01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0328/01 CRIA O PROGRAMA IPTU SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0327/01 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0326/01 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 306/2001
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 26/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0325/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 26/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0324/01 CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 20/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0323/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0322/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/10/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0321/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24º ZINAL COMARCA DE ALTA FLORESTA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0320/01 CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0329/01 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0328/01 CRIA O PROGRAMA IPTU SOCIAL
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Data: 07/12/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0327/01 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE APIACÁS-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2002
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Data: 28/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0326/01 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 306/2001
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Data: 26/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0325/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
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Data: 26/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0324/01 CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT
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Data: 20/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0323/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA
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Data: 12/11/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0322/01 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL
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Data: 29/10/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0321/01 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 24º ZINAL COMARCA DE ALTA FLORESTA
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Data: 18/10/2001
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0320/01 CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL
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