Leis municipais

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Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.435/2023. Data: 07/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023. Data: 05/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 1.432/2023. Data: 01/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: .DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.433/2023 Data: 01/12/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.430/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.431/2023 Data: 29/11/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.429/2023 Data: 17/11/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.428/2023 Data: 09/11/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: NOVEMBRO	Titulo: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE APIACÁS/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2023. Data: 27/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.425/2023. Data: 27/10/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.435/2023.

Data: 07/12/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL”.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.434/2023.

Data: 05/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.024 e dá outras providências.

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Nº: 1.432/2023.

Data: 01/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: .DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.433/2023

Data: 01/12/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DEBENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.430/2023

Data: 29/11/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Mun. de Prev. dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.

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Nº: 1.431/2023

Data: 29/11/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2024, e dá outras providências.

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Nº: 1.429/2023

Data: 17/11/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: 1.428/2023

Data: 09/11/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: NOVEMBRO

Titulo: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE APIACÁS/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.426/2023.