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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0678/10 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0677/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0675/10 ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0674/10 REGULAMENTA NOMES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0673/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0672/10 INSTITUI O PROGRAMA CONSTUINDO LEGAL, COM O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0671/10 INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA A COBRIR DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0669/10 DISPÕE SOBRE A TRANPOSIÇÃO DE RECUSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0668/10 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0667/10 AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR O CENTRO DE EVENTOS DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0678/10 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (CMETI)
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Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0677/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL
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Data: 19/10/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0675/10 ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI 590/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0674/10 REGULAMENTA NOMES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS
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Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0673/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010
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Data: 28/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0672/10 INSTITUI O PROGRAMA CONSTUINDO LEGAL, COM O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
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Data: 08/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0671/10 INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA A COBRIR DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
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Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0669/10 DISPÕE SOBRE A TRANPOSIÇÃO DE RECUSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
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Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0668/10 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Data: 01/09/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0667/10 AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR O CENTRO DE EVENTOS DE APIACÁS
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