Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 05/07/1997 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0185/97 REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS 093/92, 119/93 E 170/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 31/03/1997 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0175/97 CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/02/1997 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0166/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS EM BANCOS NÃO OFICIAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 05/02/1997 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0163/97 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 15/10/1996 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0153/96 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 15/04/1996 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0154/96 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 26/10/1993 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0118/93 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 071/1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/10/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 074/91 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/10/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 071/91 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 19/07/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 069/91 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 05/07/1997

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0185/97 REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS 093/92, 119/93 E 170/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 31/03/1997

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0175/97 CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 05/02/1997