Leis municipais

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Nº: 1167 Data: 19/10/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, para atender aquisição de veículo para uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1166 Data: 19/10/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1166/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com Conservação de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1165 Data: 19/10/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Reforma do Ponto de Taxi no município de Apiacás, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1164 Data: 19/10/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1164/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender revestimento com Micro Pavimentação Asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Apiacás, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1163 Data: 14/10/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: OUTUBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar dotação orçamentária por anulação parcial, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1162 Data: 29/09/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1162/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1161 Data: 29/09/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1161/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender despesas de manutenção na Secretaria Municipal de Urbanismo, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1160 Data: 21/09/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1160/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Obrigações Patronais do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1159 Data: 01/09/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: SETEMBRO	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1159/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por anulação de dotações, para aquisição de Ônibus para do Transporte Escolar do Município de Apiacás, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1158 Data: 10/08/2020 Categoria: 2020 Subcategoria: Agosto	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1158/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 1167

Data: 19/10/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1167/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotação, para atender aquisição de veículo para uso administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Nº: 1166

Data: 19/10/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1166/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com Conservação de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.

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Nº: 1165

Data: 19/10/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1165/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Reforma do Ponto de Taxi no município de Apiacás, e dá outras providências.

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Nº: 1164

Data: 19/10/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICPAL N.º 1164/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender revestimento com Micro Pavimentação Asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Apiacás, e dá outras providências.

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Nº: 1163

Data: 14/10/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: OUTUBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1163/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar dotação orçamentária por anulação parcial, para atender implementação e melhorias na estrutura de Iluminação Pública, e dá outras providências.

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Nº: 1162

Data: 29/09/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1162/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender investimento com aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências.

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Nº: 1161

Data: 29/09/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1161/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, para atender despesas de manutenção na Secretaria Municipal de Urbanismo, e dá outras providências.

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Nº: 1160

Data: 21/09/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1160/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação, para atender despesas com Obrigações Patronais do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.

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Nº: 1159

Data: 01/09/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: SETEMBRO

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1159/2020 - Autoriza a Suplementação Orçamentária por anulação de dotações, para aquisição de Ônibus para do Transporte Escolar do Município de Apiacás, e dá outras providências.

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Nº: 1158

Data: 10/08/2020

Categoria: 2020

Subcategoria: Agosto

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1158/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2020 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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