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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 06/04/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0707/11 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO EXCEPCIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0636/10 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/09 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0635/10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0634/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE LEITO DE RETAGUARDA HOSPITALAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0633/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA CÁSSIA DAVID RIBEIRTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MINI ESTÁDIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0632/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0631/10 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -CNM
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0630/10 DECLARA FERIADO NO DIA 03/07
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0629/10 MODIFICA ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 570/09
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0628/10 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0175/97
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/04/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0707/11 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO EXCEPCIONAL
Descrição: Sem Informação
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Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0636/10 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 598/09 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
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Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0635/10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE APIACÁS
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Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0634/10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A CASA DE APOIO AO AGRICULTOR E UNIDADE DE LEITO DE RETAGUARDA HOSPITALAR
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Data: 29/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0633/10 AUTORIZA O FECHAMENTO DA RUA CÁSSIA DAVID RIBEIRTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MINI ESTÁDIO
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Data: 03/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0632/10 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Data: 03/03/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0631/10 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -CNM
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Data: 08/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0630/10 DECLARA FERIADO NO DIA 03/07
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Data: 01/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0629/10 MODIFICA ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 570/09
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/02/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0628/10 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0175/97
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