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Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022 DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDOIDOSO,SOBREAREESTRUTURAÇÃODALEIDOCONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ECRIAOFUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSADEAPIACÁS-MT(FUMDIPI)EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, para celebração de Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022 Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1279/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1279/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para celebração de Termo de Compromisso com o Munic
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1278/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1278/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA – ALTA FLORESTA/MTEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1277/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1277/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do Termo de Convênio a Casa de Apoio em Alta Floresta, e dá outras providências.
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Nº: 1.276/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2022. SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022 DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDOIDOSO,SOBREAREESTRUTURAÇÃODALEIDOCONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ECRIAOFUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSADEAPIACÁS-MT(FUMDIPI)EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, para celebração de Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022 Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1279/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1279/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para celebração de Termo de Compromisso com o Munic
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Nº: 1278/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1278/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA – ALTA FLORESTA/MTEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1277/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1277/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do Termo de Convênio a Casa de Apoio em Alta Floresta, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.276/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2022. SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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