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Nº: 1244
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1244/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1243
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1243/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS GERAIS ORIUNDOS DE RECURSOS PROPRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1242
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1242/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA /2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DE SAUDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1241
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1241/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE RECADAÇAO PARA ATENDER INVESTIMENTOS DA EDUCACAO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1240
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1240/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA AQUISICAO DE UM CAMINHAO CACAMBA COM RECURSOS TRANSFERIDOS DA SUPERITENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE SUDECO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1239
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1239 DA NOVA REDACÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1182/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1238
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1238 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/ 2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA CELEBRACAO DE TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICIPIO DE PARANAITA NO ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1237
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1237 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM MUNICIPIO DE CIRURGIAS ELETIVAS COM MUNICIPIO DE PARANEITA/MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1236
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1236/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A OUTORGAR A CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO DO VIVEIRO MUNICIPAL PARA A EXPLORACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO DE MUDAS DE DIVERSAS ESPECIES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1235
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTAO DE VACINACAO CONTRA A COVID 19 E/OU EXAMES DE RT-PCR NEGATIVOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PUBLICO PARA OBTENCAO DE SRVICOS NO MUNICIPIO DE APIACAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1244
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1244/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDEB
Descrição: Sem Informação
Nº: 1243
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1243/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS GERAIS ORIUNDOS DE RECURSOS PROPRIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1242
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1242/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA /2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DE SAUDE
Descrição: Sem Informação
Nº: 1241
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1241/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/2021 PELO EXCESSO DE RECADAÇAO PARA ATENDER INVESTIMENTOS DA EDUCACAO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1240
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1240/2021 AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULACAO PARCIAL DE DOTACAO PARA AQUISICAO DE UM CAMINHAO CACAMBA COM RECURSOS TRANSFERIDOS DA SUPERITENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE SUDECO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1239
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1239 DA NOVA REDACÃO AO ARTIGO 1° DA LEI Nº 1182/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 1238
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1238 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO PROGRAMA LOA/ 2021 PELO EXCESSO DE ARRECADACAO PARA CELEBRACAO DE TERMO DE COMPROMISSO COM O MUNICIPIO DE PARANAITA NO ATENDIMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1237
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1237 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS COM MUNICIPIO DE CIRURGIAS ELETIVAS COM MUNICIPIO DE PARANEITA/MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 1236
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL 1236/2021 AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A OUTORGAR A CONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO DO VIVEIRO MUNICIPAL PARA A EXPLORACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO DE MUDAS DE DIVERSAS ESPECIES
Descrição: Sem Informação
Nº: 1235
Data: 06/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTAO DE VACINACAO CONTRA A COVID 19 E/OU EXAMES DE RT-PCR NEGATIVOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PUBLICO PARA OBTENCAO DE SRVICOS NO MUNICIPIO DE APIACAS
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