Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0395/04 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0394/04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0393/04 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0392/04 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISOX, DO ART.44 E ACRENCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 0368/2003 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0391/04 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0390/04 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/05/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0389/04 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0388/04 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÍVEL URBANO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS VÍNICIUS DE DE MORAES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/04/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0387/04 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0325/20001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/04/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0386/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0395/04 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0394/04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0393/04 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0392/04 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISOX, DO ART.44 E ACRENCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 0368/2003

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0391/04 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT

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Data: 23/06/2004